O governo Lula avalia endurecer a proteção às indústrias nacionais por meio da elevação de tarifas e aplicação de outros instrumentos da defesa comercial, disseram quadros da gestão federal à CNN. A percepção do Executivo é de que mudanças no cenário internacional tornam este tipo de iniciativa necessária.
A principal alteração no cenário global, no caso, é a elevação de barreiras tarifárias por centros como os Estados Unidos e a União Europeia contra mercados asiáticos, especialmente o chinês. Sem acesso a estes consumidores, a produção dos asiáticos estaria sendo despejados em outras localidades, como o Brasil.
Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres afirma à CNN que não há percepção de uma alta generalizada nas importações — que cresceram 13% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023.
A percepção é de que há de “invasões” concentradas em segmentos específicos, como no de carros elétricos, cujas importações subiram 449% no primeiro semestre. Os Estados Unidos e a União europeia elevaram as tarifas recentemente no setor (para 100% e até 38%, respectivamente).
Além de avaliar elevações tarifárias, a gestão federal trabalha outras soluções para combater práticas desleais no mercado. O principal exemplo é o direito antidumping provisório, uma espécie de “liminar” da defesa comercial, que havia sido aplicado pelo Brasil uma única vez nos últimos cinco anos.
Somente em 2024 o governo usou a ferramenta duas vezes: primeiro para proteger a indústria de luvas não cirúrgicas de supostas práticas desleais de China, Malásia e Tailândia; depois, para defender da China o setor de anídro ftálico, um composto usado para fabricação de tintas, corantes, inseticidas e produtos farmacêuticos.
“A investigação antidumping é longa (em média 18 meses), e este mecanismo permite que, diante de situações específicas, quando comprovados determinados elementos, se possa antecipar a proteção à indústria”, explica Prazeres.
Elevação de tarifas
No próprio caso dos carros elétricos a solução trabalhada pelo governo foi a elevação do imposto de importação, que subiu para 18% em julho e permanecerá em alta gradual até 2026, quando chegará a 35%. A indústria pede que a taxa final seja aplicada imediatamente, no entanto.
Também há demandas dos setores químico e de pneus junto ao governo por mais imposto de impostação. No primeiro caso, inclusive, já há um processo em discussão no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne representantes de 23 ministérios da gestão Lula.
Prazeres explica à CNN que a principal preocupação deste colegiado é proteger a indústria doméstica e, ao mesmo tempo, e evitar danos aos setores que se utilizam de insumos importados, assim impactos inflacionários aos consumidores.
No caso dos pneus, por exemplo, a indústria indica que 50% dos itens da Ásia vem ao Brasil com preços abaixo dos de matérias-primas e pede que o imposto vá de 16% a 35%. Associações de importadores, por outro lado, calculam que esta elevação deixariam os produtos 25% mais caros, impactando em 6% os custos no transporte rodoviário.
Para a secretária, são possibilidades para garantir insumos a cadeias e proteger indústrias são as chamadas cotas, utilizadas recentemente no setor siderúrgico. Na prática, o governo define um limite para importações, baseado em volumes históricos, e somente as compras que ultrapassam este patamar são sobretaxadas.
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